Processo 840955/13
Assunto CONSULTA
Protocolado em 27/11/2013 14:37
Autuado em 27/11/2013 14:37
Oficio de encaminhamento 329/13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3765/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3765/ 2014 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
12/06/2014 Acórdão   3765/ 2014 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO PARANA
Interessado ANTONIO JOSE CORREIA RIBAS

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 12:08 Termo de Entrega em Mãos 1089/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2868/2014
16/06/2014 902 Acórdão nº 3765/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3267/2013
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 3058/2013
04/12/2013 781 Termo de Distribuição de Processo nº 25806/2013
04/12/2013 781 Termo de Redistribuição de Processo nº 2700/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2014 11:52 DP  
11/07/2014 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2868/2014 -
04/07/2014 11:59 DJB Informação nº 75/2014 -
17/06/2014 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1432/2014 -
16/06/2014 14:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1317/2014 -
12/06/2014 16:21 STP Acórdão nº 3765/2014 -
12/06/2014 16:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 48/2014 -
02/06/2014 13:13 GCNB  
16/05/2014 09:41 SMPjTC Parecer nº 7671/2014 - não conhecimento Consulta. Eficácia de contratos administrativos de concessão da exploração de rodovias. Não conhecimento. Caso concreto. Prejulgado. Processos de auditoria pendentes na Corte. oitiva da comissão especial.
31/03/2014 16:21 DCE Instrução nº 36/2014 -
28/01/2014 16:41 3ICE Informação nº 9/2014 -
07/01/2014 15:18 4ICE  
12/12/2013 14:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3267/2013 -
05/12/2013 09:40 DJB Informação nº 108/2013 -
27/11/2013 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3058/2013 -
27/11/2013 16:50 DP Informação nº 24983/2013 -
27/11/2013 16:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2700/2013 -
27/11/2013 15:23 GP Despacho Processual Diverso nº 4591/2013 -
27/11/2013 14:36 DP  

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